LEI MARIA DA PENHA

 Conforme já vimos no artigo violência contra mulher, muitas mulheres sofrem agressões físicas e verbais de seus companheiros e um dos motivos pelo qual elas não denunciam é o medo. Medo que as fazem sofrer quietas sem esperança de socorro. No entanto foi graças à coragem e determinação de uma mulher que durante vinte anos lutou para colocar seu agressor na cadeia após ter sofrido duas tentativas de homicídio, a primeira em 1993 levou um tiro nas costas enquanto dormia ficando paraplégica, na segunda ele tentou eletrocutá-la. Sua luta por justiça foi longa com varias derrotas ao longo do processo, só após vinte anos com a intervenção de ONGs e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos viu seu agressor ser preso em 2002 no qual cumpriu pena de dois anos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos também condenou o Brasil por negligência e obrigou-o a criar uma lei especifica para esse tipo de crime. Assim surgiu a Lei Maria da Penha em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes. Lei de n° 11.340/06 veja a lei na integra

violência contra mulher

  A violência contra mulher é um assunto que vem sendo muito discutido nesse século 21, suas causas, consequências e buscas por soluções para esse ato tão covarde, tem gerado esperança nos corações de muitas mulheres que há muito tempo vem sofrendo calada.

  Geralmente a violência contra mulher acontece dentro de casa, e é cometida pelo marido, pai, irmão, tio, por motivos de ciúmes, alcoolismo, drogas, autoritarismo. A violência varia desde agressão física, que vai de tapas, socos, agressão psicológica com palavras de xingamento, humilhações e agressão sexual.

  Muitas mulheres sofrem caladas por vergonha, medo, e por isso não denunciam. Além disso, muitas têm uma ligação afetiva muito grande com o agressor que as impedem de tomar atitudes.

  Eu mesma já tive alguns contatos com mulheres que foram agredidas por seus companheiros, e quando perguntei a elas o que fariam, elas diziam que eles já haviam se desculpado e prometido que nunca mais cometeriam aquele ato novamente, mas o fato é que eles sempre voltam a cometer as agressões até que as coisas se tornem insustentáveis.

  Certo é que não só a mulher que é agredida sofre, a família toda é vitima principalmente os filhos que geralmente presenciam todas as agressões, no que acarreta em muitos traumas que o acompanhara durante uma longa etapa de sua vida ou até mesmo pela vida toda.

  Por falta de denuncia a impunidade a esse tipo de crime fortaleça a atitude dos agressores, que mesmo com leis especificas como a Lei Maria da Penha. Não temem punição.